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Humberto Leite de Sousa Pires
Patos (PB)
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Patrick M Cunha
Modelo ·
há 6 anos
Ação Civil Pública com Pedido Liminar
AO JUÍZO FEDERAL DA XX VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO XXXXXXXXXXXX. ASSOCIAÇÃO XXXXXXXXXXXXXXXXX , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxx, endereço eletrônico xxxx,...
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OAB - Mato Grosso do Sul
Notícia ·
há 13 anos
PJe-JT: dicas para encaminhar petições em formato PDF-A
A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Ato CSJT.GP.SG Nº 423/2013, facultou o peticionamento inicial e incidental no Sistema PJe-JT mediante anexação de arquivo...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 9 anos
Usucapião extrajudicial no NCPC - o que ninguém te conta
Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo civil trouxe como novidade a possibilidade de processar a usucapião através da via extrajudicial ....
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